Dispõe sobre o Edital de Chamamento Público nº 006/2024, sobre o credenciamento de MÉDICOS GENERALISTAS 20H E 40H, MÉDICO ESPECIALISTA EM SAÚDE DA FAMÍLIA E COMUNIDADE, MÉDICO GINECOLOGISTA E MÉDICO PEDIATRA, de forma complementar, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde junto a Rede Municipal de Saúde, na área da ATENÇÃO PRIMÁRIA , nos termos e condições que se seguem;