Pesquisas cientificas na SMS

Pesquisa científica é toda atividade de investigação orientada por métodos científicos que pretende coletar dados nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, tanto de nível central quanto descentralizadas, com fins de produção de conhecimentos e posterior publicação e/ou divulgação.

Toda solicitação de anuência para a realização de projetos de pesquisa científica no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia é avaliada pelo Núcleo de Projetos de Pesquisa, Extensão e Intervenção (NUPPEI), da Escola Municipal de Saúde Pública.

O pesquisador deverá seguir o fluxo abaixo para solicitar autorização de pesquisa científica no âmbito da SMS.

1. O pesquisador encaminha por e-mail (nucleopesquisa.emsp@gmail.com), à Escola Municipal de Saúde Pública (EMSP), solicitação de autorização para condução de pesquisas científicas no âmbito das unidades da SMS, contendo anexos de documentos elaborados conforme modelos abaixo:

             a. Requerimento de pesquisa científica (anexo 1)

             b. Projeto de pesquisa conforme modelo da EMSP (anexo 2)

2. Os documentos e a solicitação devem ser enviados no prazo mínimo de 60 (sessenta) dias de antecedência à data prevista no cronograma para entrada no Comitê de Ética em Pesquisa (Plataforma Brasil).

3. A EMSP recebe, confere a documentação e elabora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o encaminhamento do projeto ao(s) membro(s) da Comissão para Análise de Projetos de Pesquisa e Extensão (CAPPE), representante(s) da(s) área(s) técnica(s) específica(s), para parecer.

4. O(s) membro(s) da CAPPE elabora pareceres quanto à viabilidade de realização do estudo na SMS e os encaminha à EMSP no prazo de 10 (dez) dias. Os pareceres, favoráveis ou desfavoráveis, serão encaminhados, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.

5. Havendo parecer favorável da CAPPE, a EMSP elabora, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a Declaração de Anuência e Coparticipação e encaminha para assinatura da coordenação da EMSP. Após assinatura, a declaração de anuência é enviada ao pesquisador responsável, em PDF, por e- mail.

6. Com a Declaração de Anuência da SMS, o projeto deverá ser submetido pelo pesquisador à Plataforma Brasil com inclusão da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia - SMS (CNPJ 25452400023) como coparticipante da pesquisa.  Caso o projeto já esteja aprovado pelo CEP da instituição proponente, solicita-se abrir uma notificação na Plataforma Brasil para inclusão da SMS de Goiânia como coparticipante da pesquisa para ser direcionado e analisado pelo CEP local.

7. Após receber aprovação do CEP, o pesquisador deverá enviar via e-mail (nucleopesquisa.emsp@gmail.com) o parecer do CEP com aprovação do projeto e solicitar autorização de coleta de dados (Obs.: usar o mesmo e-mail enviado com o requerimento da pesquisa).

8. A EMSP recebe e confere a documentação e elabora o Termo de Compromisso e envia, via e-mail, para assinatura do pesquisador (assinatura pelo GOV.BR ou assinatura eletrônica qualificada). Após assinatura, enviar no formato PDF, pelo e-mail nucleopesquisa.emsp@gmail.com para emissão de encaminhamento de coleta de dados nas dependências da SMS.

9. A EMSP recebe e confere a documentação e elabora, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, o Encaminhamento para Coleta de Dados e envia ao pesquisador responsável, em PDF, por e- mail.

10. O pesquisador responsável deverá fazer contato prévio com a gestão da unidade de saúde para planejar a coleta de dados, de modo a garantir a manutenção da rotina e fluxo de trabalho dos servidores da SMS. As demandas da pesquisa devem ser realizadas sem interferência nas atividades regulares do serviço.

11. No momento da coleta de dados, uma cópia do Encaminhamento para Coleta de Dados deverá ser entregue ao gestor da(s) unidade(s) de saúde da SMS. 

12. Todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) necessários à realização da pesquisa serão de responsabilidade dos pesquisadores ou da Instituição Proponente, conforme normas de biossegurança padronizadas pela SMS.

13. O pesquisador responsável deverá enviar para a EMSP, via e-mail nucleopesquisa.emsp@gmail.com, o relatório parcial e relatório final no modelo da EMSP, respeitando o prazo de entrega da data informada no requerimento de pesquisa.

14. A realização de projetos futuros estará subordinada ao cumprimento de todo o processo protocolar de pesquisas registrado na EMSP.  Uma vez que os resultados não sejam apresentados à EMSP, não será liberada a realização de novas pesquisas na SMS.