- Resolução Nº 01/2020 - COE Municipal, Dispõe sobre a realização de teste RT-PCR em pacientes usuários do SUS na rede própria e credenciada/conveniada municipal, e recomenta aos Hospitais privados que realizem os teste RT-PCR em pacientes que se submeterão a procedimento cirúrgico, visando a constatação de possível infecção pelo COVID-19. (25/05/2020)