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Portarias Saúde COVID-19

Portarias Saúde COVID-19

  • Portaria Nº 175/2020, de 29 de maio de 2020 - Normatiza a Nota Técnica nº 07/2020 - SMS/ GAB, que apresenta orientações quanto ao funcionamento das imobiliárias e centros de treinamento de atletas profissionais de times oficiais de futebol, no Município de Goiânia-GO. (01/06/2020)
  • Portaria Nº 159/2020, de 12 de maio de 2020 - Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade por suspeita de Covid-19 e de monitoramento clínico de casos de SRAG/Covid-19 e dá outras providências. (13/05/2020)
  • Portaria Nº 146/2020, de 04 de maio de 2020 - Normatiza a Nota Técnica nº 01/2020 - SMS/GAB, que recomenda a não flexibilização das atividades não essenciais além daqueles previstas no Decreto Estadual nº 9.653, de 19/04/2020.
  • Portaria Nº 130/2020 - SMS - Institui o formulário de Notificação de Prestação de Informações/ Termo de Compromisso para os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e/ou casos suspeitos e/ou confirmados de COVID-19 (07/04/2020)
  • Portaria Nº 110/2020 - Estabelece a normatização das medidas previstas nos Decreto Nº 736 de 13/03/2020, Decreto Nº 751 de 16/03/2020, Decreto Nº 784 de 18/03/2020 (23/03/2020)
  • Portaria Nº 109/2020 - Institui o formulário de Notificação de Isolamento/ Termo de Ciência e Esclarecimento (23/03/2020)
  • Portaria Nº 105/2020 - Estabelece novo prazo de validade para os Alvarás de Autorização Sanitária (20/03/2020)
  • Portaria Nº 102/2020 - Institui, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Goiânia, o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para o novo Coronavírus - COE-Ncov (13/03/2020)