Pregões Eletrônicos 2022

Pregões Eletrônicos 2022

Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 041/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 27 de setembro de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços, referente ao atendimento e acompanhamento de pacientes insulinodependentes, para controle glicêmico, através de um Sistema de Infusão Contínua de Insulina (SICI) e Sistema de Monitorização para Glicemia Capilar, insumos, treinamento, instalação de equipamento, atendimento de paciente, educação continuada, gerenciamento de dados sobre o tratamento, emissão de relatório de acompanhamento, manutenção do Centro Físico, auditoria de qualidade de prestação de serviço e pesquisa de satisfação do usuário independente, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Impugnação ROCHE (21/09/2022)
Julgamento Impugnação (21/09/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 039/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM – condicionado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Decreto nº 8.538 de 08/10/2015 o qual normatiza a exclusividade da participação destas empresas em itens de licitações cujos valores unitários somem o valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 21 de setembro de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de Ração para cães, gatos e eqüinos, para alimentação dos animais que estão sob a tutela da Diretoria de Vigilância em Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 038/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE
CÓDIGO UASG: 926995
PROCESSO Nº 22.29.000007093-7
DATA DE ABERTURA: 06 de outubro de 2022, às 09h00min horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de saneantes para lavanderia hospitalar (sabão em pó, detergente, desinfetante, neutralizador e amaciante), pelo sistema de registro de preços, para atender as necessidades das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:



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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 037/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM/LOTE
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 05 de agosto de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de fornecimento de refeições tipo lanche, incluindo preparo e distribuição, destinadas a atender as demandas de eventos (capacitações, plenárias e outros da mesma natureza) das Superintendências, Gabinete do Secretário e Gerências no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período estimado de 12 (doze) meses.
STATUS:
Ata de Realização (30/08/2022)
Adjudicação (30/08/2022)
Termo de Homologação (30/08/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 035/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM – condicionado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Decreto nº 8.538 de 08/10/2015 o qual normatiza a exclusividade da participação destas empresas em itens de licitações cujos valores unitários somem o valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 28 de setembro de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes/frios, para atender às necessidades da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Termo de Alteração (29/07/2022)

Termo de esclarecimento (04/08/2022)
Impugnação (10/08/2022)
Julgamento (10/08/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 033/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 11 de Agosto de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de insumos (lanceta, luva cirúrgica, malha tubular, máscara cirúrgica, seringa descartável, sonda aspiração traqueal, termômetro digital, etc.) por Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Termo de Alteração (29/07/2022)

Termo de esclarecimento (04/08/2022)
Impugnação (10/08/2022)
Julgamento (10/08/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 030/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - * Por se tratar de aquisição para atender a mandados judiciais, deverá ser aplicado minimamente o valor do CAP (Coeficiente de Adequação de Preços).
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 19 de julho de 2022, às 09h30min horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de Análogos de Insulina, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para atendimento dos usuários que possuem processos administrativos e/ou mandados judiciais na Farmácia de Insumos e Medicamentos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:



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EDITAL LICITAÇÃO: 029/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

Código UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 29 de agosto de 2022, às 09h30min – Horário de Brasília/DF
OBJETO: Aquisição de Tubos para Coletas Laboratoriais, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, para abastecimento dos Laboratórios e Postos de Coleta das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, durante o período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:


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EDITAL LICITAÇÃO: 028/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - condicionado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Decreto nº 8.538 de 08/10/2015 o qual normatiza a exclusividade da participação destas empresas em itens de licitações cujos valores unitários somem o valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)
DATA DE ABERTURA: 10 de agosto de 2022, às 09h30min – Horário de Brasília/DF
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de reabilitação para atender as necessidades do Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (CROF), Centro de Referência em Atenção à Saúde da Pessoa Idosa (CRASPI), Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e demais serviços da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:

Atas Realização Comprasnet (19/08/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: 027/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM - Aquisição através do sistema de registro de preços

CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 12 de agosto de 2022, às 09h30min horas – Horário de Brasília/DF
OBJETO: Aquisição de medicamentos, através do Sistema de Registro de Preços, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Urgência/Emergência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Ambulatório Municipal de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:



Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 026/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 26 de julho de 2022, às 09:30 horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Locação de Concentrador de Oxigênio, Cilindro de Oxigênio, Recarga de Oxigênio, com fornecimento dos Acessórios para Oxigenoterapia, Assistência Técnica Domiciliar e Orientação sobre o Uso dos Equipamentos, para atender aos usuários do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongada (ODP) do Município de Goiânia, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus anexos.
STATUS:
Recurso LUMIAR (26/09/2022)
Recurso WHITE MARTINS (26/09/2022)
Contrarrazões AIR LIQUIDE (26/09/2022)
Julgamento/Decisão Recursos (26/09/2022)
Impugnação (22/07/2022)
Aviso de Adiamento (22/07/2022)
Decisão Impugnação (10/08/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 025/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de medicamentos, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Urgência/ Emergência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Ambulatório Municipal de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:



Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 024/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 05 de julho de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de insumos (álcool gel 70%, fralda, lanceta, luva, sonda, etc.) para atender da Secretaria de Saúde do Município de Goiânia, por um período de (03) três meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:

Parecer Técnico (04/08/2022)
Adjudicação (04/08/2022)
Parecer Jurídico (04/08/2022)
Homologação (04/08/2022)
Retificação Adjudicação (04/08/2022)
Retificação Homologação (04/08/2022)
Ata de Sessão (04/08/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 023/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 30 de junho de 2022, às 09:00 horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de insumos (agulha, álcool, algodão, fio cirúrgico, fralda, involucro p/ cadáver, etc.) por Sistema de Registro de Preços, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Impugnação (01/07/2022)
Impugnação 2 (01/07/2022)
Parecer Técnico (01/07/2022)
Parecer Jurídico (01/07/2022)
Julgamento (01/07/2022)
Acato Secretário (01/07/2022)
Termo de Esclarecimento (28/06/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 022/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2022, às 09:30 horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico, na modalidade Sistema de Registro de Preços – SRP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Adjudicação (02/08/2022)

Homologação (02/08/2022)

Ata SRP (02/08/2022)

Extrato da Ata (02/08/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 021/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 22 de junho de 2022, às 09:00 horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição de Café e Açúcar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Adjudicação (28/07/2022)
Parecer Jurídico (28/07/2022)
Homologação (28/07/2022)
Ata da Sessão (28/07/2022)
Despacho Nº 11/2022 (18/07/2022)
Parecer Técnico (18/07/2022)
Termo de Alteração do Edital (07/06/2022)



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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 020/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 08 de Julho de 2022, às 09 horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, sem condutores e gestão da frota locada e legada, abrangendo o fornecimento de combustível, seguro, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização, monitoramento e rastreamento da frota, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições e requisitos estabelecidos no Edital de Licitação e anexos.
STATUS:
Termo de Esclarecimentos (07/07/2022)
Resposta esclarecimentos (07/07/2022)
Impugnação Unidas (07/07/2022)
Impugnação CS Brasil (07/07/2022)
Decisão Recursal (07/07/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 019/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 19 de maio de 2022, às 09:00 horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes/mobiliário hospitalar (aparelho detector fetal, aparelho pressão arterial, balanças, maca, carregador de pilha, etc.) através do Sistema Registro de Preços, para utilização nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
STATUS:
Aviso de Adiamento (17/05/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 018/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 21 de junho de 2022, às 09:30 horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Urgência/ Emergência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Ambulatório Municipal de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:



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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 017/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 13 de abril de 2022, às 09h00min horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Urgência/ Emergência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Ambulatório Municipal de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Recurso (29/06/2022)
Julgamento Recurso (29/06/2022)
Parecer Técnico (29/06/2022)
Parecer Jurídico (29/06/2022)
Acato Secretário (29/06/2022)
Adjudicação (02/08/2022)
Homologação (02/08/2022)
Atas SRP Assinadas (02/08/2022)

Extrato das Atas SRP (02/08/2022)


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EDITAL LICITAÇÃO: Nº 016/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM – condicionado à participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte em atendimento ao Decreto nº 8.538 de 08/10/2015 o qual normatiza a exclusividade da participação destas empresas em itens de licitações cujos valores unitários somem o valor máximo de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 30 de maio de 2022, às 09h00min horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de itens de papelaria, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período aproximado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:



Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 015/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 06 de junho de 2022, às 09:30 horas – Horário de Brasília/DF.
OBJETO: Aquisição, pelo Sistema Registro de Preços, dos itens permanentes abaixo relacionados para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período aproximado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Impugnação (03/06/2022)
Julgamento Impugnação (03/06/2022)
Acato Secretário Impugnação (03/06/2022)
Termo de Esclarecimento (03/06/2022)

Adjudicação (04/08/2022)
Homologação (04/08/2022)

Atas SRP nº 53 (04/08/2022)

Atas SRP nº52 (04/08/2022)

Extrato das Atas (04/08/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 014/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 20 de abril de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição em Sistema de Registro de Preços (SRP) de insumos de assistência ventilatória, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Termo de Homologação (23/06/2022)
Parecer Técnico 1 (15/06/2022)
Parecer Técnico 2 (15/06/2022)
Adjudicação (15/06/2022)
Ata de Realização (15/06/2022)
Resposta 2 (06/04/2022)
Termo de Alteração (06/04/2022)
Republicação Edital (05/04/2022)
Aviso de Adiamento e Republicação (31/03/2022)
Pedido de Esclarecimento (31/03/2022)
Resposta (31/03/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 010/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 29 de março de 2022, às 09:00 horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de material de consumo odontológico (lima endodôntica, cone de guta-percha e filtro de ar compressor odontológico) na modalidade Sistema de Registro de Preços–SRP, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no prazo decorrido de, aproximadamente, 12 (doze) meses, a contar a partir da entrada no almoxarifado, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
STATUS:


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 009/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 08 de julho de 2022, às 09:00 horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Leite UHT (integral e desnatado) destinados ao consumo dos pacientes/usuários dos CAPS - Centros de Atenção Psicossocial, GERARTE’s, Residências Terapêuticas, UATI - Unidade de Acolhimento Infanto-juvenil e Pronto Socorro Psiquiátrico Wassily Chuc por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste edital e seus anexos.
STATUS:



Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 007/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2022, às 09h00min– Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de MOBILIÁRIOS na modalidade Sistema Registro de Preços, para substituição e estruturação das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Aviso de Adiamento (14/03/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 004/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 11 de março de 2022, às 09h00min – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares na modalidade Sistema Registro de Preços, para atender as unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Aviso de Adiamento (10/03/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 002/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 07 de fevereiro de 2022, às 09h00min horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, para abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Urgência/Emergência, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Ambulatório Municipal de Psiquiatria da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, por um período estimado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Ata Realização (25/03/2022)
Adjudicação (25/03/2022)
Homologação (25/03/2022)
Atas SRP (25/03/2022)
Extrato das Atas SRP (25/03/2022)


Pregão Eletrônico

EDITAL LICITAÇÃO: Nº 001/2022
TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM
CÓDIGO UASG: 926995
DATA DE ABERTURA: 04 de março de 2022, às 09:00 horas – Horário de Brasília/DF.

OBJETO: Aquisição de itens de escritório (alfinete, barbante, clips, envelope, pincel, caneta, etc.) por sistema de Registro de Preços, para atender as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, por um período aproximado de 12 (doze) meses, conforme condições e especificações constantes deste Edital e seus anexos.
STATUS:
Retificação da Adjudicação (16/09/2022)
Retificação da Homologação (16/09/2022)
Retificação das Atas SRP (16/09/2022)
Retificação do Extrato das Atas (16/09/2022)
Ata Complementar (16/09/2022)
Homologação (08/07/2022)
Atas SRP (08/07/2022)
Extrato das Atas (08/07/2022)
Ata da Sessão (08/07/2022)
Adjudicação (28/06/2022)
Parecer Jurídico (28/06/2022)
Parecer Técnico (02/06/2022)
Recurso (02/06/2022)
Parecer Técnico Recurso (02/06/2022)
Parecer Jurídico (02/06/2022)
Decisão (02/06/2022)
Acato Secretário (02/06/2022)